Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:45

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:50

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado. E, tal garantismo é
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07

Mantida liminar a candidatos que questionaram exame psicológico

cível interposto pelo Estado em face de liminar concedida a um grupo de candidatos que questionou os
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:48

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.

Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 45215

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado. E, tal garantismo é

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

cível interposto pelo Estado em face de liminar concedida a um grupo de candidatos que questionou os

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de

Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos